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Um dia depois do IBGE divulgar que há 18,4 milhões de pessoas sem água e esgoto no Brasil, a economista Mônica de Bolle, pesquisadora-sênior do Peterson Institute for International Economics e professora da School for Advanced International Studies na Johns Hopkins University, defendeu em reunião com CEOs das maiores empresas do Brasil, que investimentos em infraestrutura, em especial em saneamento básico, será a “mola propulsora” para a retomada dos negócios pós pandemia. Para uma plateia virtual de 140 representantes de empresas ela elencou além da infraestrutura, a necessidade da proteção social e o protagonismo da sustentabilidade como o tripé para garantir os negócios na retomada que, segunda ela, deverá se dar em forma de “ziguezague”

Monica destacou que investimentos em infraestrutura geram milhões de empregos e movimentam diversos setores, como construção civil, por exemplo, e toda uma extensa cadeia de fornecedores, cuja manutenção deve estar no foco da prioridade das grandes empresas no atual momento. No que tange a proteção social, Monica acrescentou que países que estão conseguindo disponibilizar uma renda básica para autônomos e pessoas que estão no trabalho informal, tem obtido resultados positivos no isolamento social. Já sobre a agenda do desenvolvimento sustentável, ela destacou que “a sustentabilidade entrou para ficar na pauta dos investidores e a pandemia veio acelerar a urgência de alguns temas que já vínhamos discutimos há bastante tempo”.

Ao longo de uma hora e meia de diálogo com as empresas, Monica ainda ressaltou que o amparo às populações vulneráveis no Brasil isso vem sendo feito com o auxílio emergencial de três meses, disponibilizado pelo Governo Federal. “Mas ao que tudo indica, esse tempo deverá ser prorrogado, para garantir que esses trabalhadores fiquem em casa e diminuam a curva do contágio no país”. Em sua análise ela lembrou que a “essa crise não é de natureza econômica no ponto de partida e sim de saúde pública”. Isso, segundo ela, impacta os cenários econômicos futuros e por isso a necessidade do planejamento de longo prazo. “Não teremos uma retomada linear da economia, mas sim um movimento em ziguezague, com quarentenas intermitentes, com relaxamento das medidas sanitárias e reimposições até conseguirmos zerar o contágio pelo coronavírus”, afirmou. O debate está disponível na íntegra no youtube.

O novo Marco Legal do Saneamento

O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional e tem como meta a garantia de acesso de milhões de brasileiros aos serviços de tratamento de água e esgoto.

Hoje, no País, 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 104 milhões, não contam com serviços de coleta de esgoto. Com o marco legal, o Ministério da Economia estima atrair R$ 700 bilhões em investimentos para o setor; e gerar cerca de 700 mil empregos nos próximos 14 anos.

Entre as novas regras para o setor aprovadas pelo Legislativo, estão a abertura de licitação para serviços de água e esgoto, a autorização de entrada da iniciativa privada nas concessões e um prazo para os municípios acabarem com os lixões.

O novo marco legal também define metas de universalização dos serviços de saneamento até 31 de dezembro de 2033: garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90%, com tratamento de esgotos.

O projeto também estabelece novos prazos para que as cidades encerrem os lixões a céu aberto: Até 2021 para capitais e regiões metropolitanas e até 2024 para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, famílias de baixa renda receberiam subsídios para cobrir os custos dos serviços e gratuidade na conexão à rede de esgoto. Outros critérios também deverão ser atendidos, como não interrupção dos serviços, redução de perdas e melhoria nos processos de tratamento.

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